Tratamentos se tornaram menos
invasivos e mais eficazes, mas há procedimentos proibidos em alguns países e
permitidos em outros que são temas de debate junto à sociedade
O sonho de muitos casais com
dificuldade em engravidar e constituir uma família viu um novo capítulo
promissor surgir há 42 anos. Foi em 25 de julho de 1978 que nascia Louise Joy
Brown, o primeiro bebê por fertilização in vitro (FIV) da história, na Inglaterra.
De lá para cá, muito na medicina reprodutiva evoluiu. Já são mais de oito
milhões de bebês nascidos por meio dos métodos de reprodução assistida. Os
tratamentos também se tornaram menos invasivos e mais eficazes.
Mas mesmo depois de quatro
décadas ainda há temas que geram bastante discussão e controvérsia quando o
assunto é reprodução humana assistida. Para o médico especialista em medicina
reprodutiva, Daniel Diógenes, muito do que se debate sobre ética nos
tratamentos é motivado pela falta de regulamentação que norteie os
procedimentos no mundo. "Cada país é responsável por sua regulamentação e
muitos ainda nem possuem. Isso faz com que um procedimento que é proibido em um
país, seja permitido em outro e com isso amplie essa discussão", afirma.
O Brasil, por exemplo, não tem
nenhuma lei federal para a medicina reprodutiva. O que regulamenta os
procedimentos e tratamentos são normativas do Conselho Federal de Medicina, que
desde 1992 (oito anos após o nascimento do primeiro bebê FIV no país) vem trabalhando
para orientar os profissionais da área. Desde a primeira publicação, o Conselho
já atualizou as normativas quatro vezes (2010, 2013, 2015 e 2017).
"As mudanças levam sempre
em consideração não só os avanços na própria medicina, mas também questões
éticas", afirma Diógenes, que também é diretor da Fertibaby Ceará, clínica
que atua na medicina reprodutiva no Ceará e com parceria com médicos de
Portugal para tratamentos de pacientes da Europa em Fortaleza.
"Veja por exemplo temas
como venda de óvulos, sêmen e de características do doador. São temas que
envolvem questões éticas e que hoje são tratadas de diferentes formas em cada
país, levando pacientes a viajar para realizar procedimentos em outro país
porque onde ela reside não são permitidos", ressalta o especialista.
Nos Estados Unidos, por
exemplo, apesar de ser considerado ilegal a venda de óvulos e sêmen, os
doadores recebem uma compensação financeira. "Muitos bancos de doação
informam que a compensação é para cobrir gastos do doador. No caso de mulheres,
a depender do estado ou do banco de doação, os valores podem variar de cinco a
12 mil dólares", conta Daniel.
No Brasil, a doação de óvulos
com compensação financeira para a doadora não é permitido pelo Conselho Federal
de Medicina. "O que é permitido é doação do óvulo para redução dos custos
no tratamento de fertilização próprio ou de uma parente ou amiga, onde seus
óvulos serão doados para outras mulheres", diz o especialista.
No Brasil, a escolha das
características do doador também não é permitida, ao contrário, por exemplo,
dos Estados Unidos e de certos países da Europa. "Alguns bancos permitem
que você tenha características como cor dos olhos, do cabelo, altura, origem,
chegando até mostrar foto atual ou de quando criança do doador ou doadora. Em
alguns países da Europa inclusive o doador pode estar aberto a conhecer o
bebê", revela o médico. Já no Brasil pode-se sim escolher as
características, não pode ver foto ou ter contato, conhecer o doador ou
doadora, portanto não pode escolher o doador ou doadora.
Já o tratamento de
fertilização in vitro para casais homoafetivos é permitido no Brasil desde
2011, enquanto em alguns países esse tratamento ainda não é uma realidade.
"É triste, mas ainda temos lugares no mundo que não autorizam o tratamento
para os casais do mesmo sexo como a Rússia, a Polônia, Ucrânia, Chipre".
comenta Diógenes.
Confira abaixo um quadro com
alguns temas que ainda geram polêmicas e como eles são tratados no Brasil,
Estados Unidos e Europa:
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