Processos mais antigos, casos de
corrupção e improbidade administrativa, e ações coletivas serão priorizados.
Unidades com melhores resultados receberão certificados
Magistrados e servidores
realizarão uma força-tarefa entre os dias 11 e 19 de dezembro, para acelerar a
baixa de processos no judiciário cearense.
A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais contará com um
esforço concentrado para julgamento de ações, efetivação de baixas processuais
e, consequentemente, redução da taxa de Congestionamento no Poder Judiciário do
Estado do Ceará. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(TJ-CE).Descrição: https://ssl.gstatic.com/ui/v1/icons/mail/images/cleardot.gif
As atividades terão ênfase em três das metas
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017: o julgamento
de processos mais antigos, priorização dos julgamentos de processos relativos à
corrupção e improbidade administrativa, e priorização do julgamento de ações
coletivas.
A Corregedoria Geral de Justiça
irá acompanhar diariamente o desempenho quantitativo dos processos durante a
semana. As unidades judiciárias e gabinetes com os melhores resultados
receberão certificados considerando o número de sentenças e julgamentos
realizados. No período da força-tarefa, o atendimento ao público e a fluência
de prazos processuais estarão suspensas, sem prejuízo para audiências e sessões
já agendadas para a semana.
À exceção das demais, a comarca de Sobral já
realizou a força-tarefa, entre os dias 20 e 24 de novembro. Nos cinco dias de
esforço concentrado, foram julgadas 856 ações e efetuadas 2.182 baixas
processuais. A redução na taxa de congestionamento na comarca foi de 6,12%.
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