Os juízes do Ceará Cézar Belmino
e Luciana Teixeira foram homenageados durante a cerimônia de premiação da 14ª
edição do Prêmio Innovare, que ocorreu na última segunda-feira, 5 de dezembro,
no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto “Aprendizes da Liberdade”,
idealizado pelos magistrados, conquistou o segundo lugar na categoria Juiz.
O presidente da Associação
Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, prestigiou o evento.
Também compareceram o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(TJCE), desembargador Gladyson Pontes e o corregedor de presídios de Fortaleza,
juiz Luiz Bessa Neto.
De acordo com o juiz Cézar
Belmino a iniciativa tem “efeito inclusivo, contribuindo com o despertar dos
beneficiados para uma nova visão de mundo, através da formação de uma
consciência crítica com base na valorização da educação como vetor social para
se credenciar como protagonista no mundo contemporâneo”, destacou.
A prática vencedora é
desenvolvida pelo juiz José Vidal de Freitas Filho em Teresina (PI) e é
intitulada “Sistema de apreciação antecipada de benefícios”.
O projeto
O “Aprendizes da Liberdade”
consiste na substituição do sistema prisional pelo educacional, com foco no
processo de (re)socialização daquele(a) que cumpre pena privativa de liberdade
no regime semiaberto. Ao invés de voltar para o presídio nos finais de semana
ou período noturno, os participantes do projeto vão para as salas de aula e
participam de cursos de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio, além
de curso preparatório para o ENEM e capacitação profissional, aos finais de
semana, em rede pública de ensino.
O projeto é desenvolvido desde junho de 2013,
através de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das
Varas de Execução Penal, com as Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e da
Justiça e Cidadania (Sejus). A ação integra o programa “Um Novo Tempo que
desenvolve vários métodos de ressocialização.
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