Em plena pandemia e com o
cenário econômico brasileiro em crise, mais uma decisão judicial pegou os
trabalhadores desprevenidos. No último dia 08 de junho, o Supremo Tribunal
Federal – STF julgou a Tese de número 709, que trata da aposentadoria especial
oriunda de atividades insalubres ou com periculosidade. O conflito se
restringia em possibilitar ou não aos trabalhadores oriundos dessas atividades
especiais, continuarem trabalhando, mesmo com o recebimento da aposentadoria.
A decisão que teve repercussão
geral, reconheceu a constitucionalidade da vedação do acúmulo, por parte do
trabalhador dessas duas receitas. Portanto, o aposentado deverá optar por
continuar trabalhando naquela atividade especial, ou por ficar apenas com sua
aposentadoria. Uma situação delicada para todos os trabalhadores do país, tendo
em vista o atual momento de crise, em que terão que abrir mão de uma de suas
fontes de renda.
O advogado Bruno Vaz Carvalho
explica que a partir de agora, cabe a cada um, escolher continuar trabalhando e
recebendo pela empresa, mesmo correndo o risco de ser demitido a qualquer
momento, ou abrir mão do emprego formal e suas vantagens, as quais envolvem
plano de saúde, vale alimentação, salário família, férias, décimo terceiro e
etc, para receber apenas o benefício do INSS. O advogado ainda alerta que, caso
ele não faça a opção e continue trabalhando, o INSS cessará o seu benefício.
A realidade da maioria dos
brasileiros é que muitos investem um desses vencimentos em custos como imóveis,
faculdade e escola dos filhos. Mas a partir de agora terá sua renda reduzia
drasticamente, pondo em risco o futuro e os projetos familiares. De acordo com
Bruno, uma solução seria esse aposentado procurar trabalhar em outra atividade
que não tenha insalubridade ou periculosidade e continuar recebendo sua
aposentadoria especial. Nesse caso seria necessário a recolocação no mercado de
trabalho, o que também será outro grande desafio. “Conseguir se inserir no
mercado de trabalho com idade para aposentadoria e ainda em áreas que não
apresentam experiência, é um grande gargalo no Brasil”, reforça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário