“Com alcance nos 20 municípios
participantes do Projeto, a iniciativa visa capacitar e fortalecer os Conselhos
que
atuam no interior do Estado”
O Projeto Contexto: Educação,
Gênero, Emancipação, promove durante todo o mês de abril e maio, uma jornada de
formações para os Conselhos Municipais de Criança e Adolescente, em 20
municípios do interior do Estado. Buscando contribuir para o fortalecimento dos
conselhos municipais, em reconhecimento ao seu importante papel como órgão
integrante da rede de proteção e fiscalização para a garantia de direitos nos
municípios, o projeto, abre as atividades dessa primeira etapa de formações,
com o tema “Oficina sobre a Infância e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”,
tendo à frente toda a experiência e bagagem da Pastoral do Menor Nordeste 1.
A iniciativa, co-financiada pela
União Europeia, está sendo realizada pela Plataforma Educação Marco Zero
composta por organizações nacionais e internacionais com vasta experiência nos
campos social, ambiental e educacional: We World ONLUS Itália, We World Brasil,
ACACE (Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará), Cáritas Diocesana
de Crateús, Escola Família Agrícola Dom Fragoso, ESPLAR – Centro de pesquisa e
assessoria, Instituto Maria da Penha e Pastoral do Menor Nordeste I.
A etapa de formações junto aos
conselhos, faz parte do plano de ação do projeto que pretende articular Grupos
de Trabalho Municipais (GTMs), envolvendo participação ativa da comunidade
local, desde sindicatos, conselhos municipais, grupos de mulheres e toda a
comunidade escolar. A ideia é empoderar os grupos para se engajarem nas questões
políticas e sociais de sua região, permitindo uma continuidade no trabalho
pedagógico que vem sendo desenvolvido pelo projeto, com foco numa educação
emancipatória, contextualizada com a realidade de cada município.
Para o conteúdo, foi preparado um
material que aborda desde o contexto histórico da construção do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), até os dias atuais, ressaltando a importante
atuação dos conselhos, principalmente nos municípios do semiárido que estão
mais afastados das localidades metropolitanas. “A formação, além de trazer
conhecimento e capacitação, permite também um olhar mais sensível e uma
reflexão sobre a responsabilidade desses membros do conselho, por isso vamos
abordar todo o contexto histórico de lutas e conquistas até chegarmos ao ECA.
Esses conselhos são nossos olhos para o cumprimento dessas medidas garantidas
por lei, através da elaboração do Estatuto”, pontua a Assistente Social,
Franscerina Ferreira, que irá ministrar as formações, como representante da
Pastoral do Menor Nordeste 1.
Segundo o Coordenador do Projeto,
Rosângelo Marcelino, as formações chegam num momento importante para muitos
municípios, que estão em processo de transição dos novos membros dos conselhos.
“O projeto tem circulado em todas as regiões participantes dialogando com os
conselhos e grupos de trabalho municipais, e essa demanda das formações é algo
que eles demonstram muito interesse, pois são órgãos importantes de intervenção
no município, que possuem legitimidade pra representarem as garantias de
direitos, e quanto mais qualificado e preparado estão esses representantes,
mais propositiva e eficaz será essa intervenção”, ressalta o Coordenador.
Assim como em Ipaporanga,
Quiterianópolis, Tamboril e Nova Russas, onde a educação contextualizada já
atua como política pública, o projeto quer expandir essa metodologia de ensino
para os 20 municípios, de forma universalizada em todas as escolas. Além desses
quatro municípios, participam do projeto as cidades de Ararendá, Boa Viagem,
Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Ipueiras, Madalena, Milhã, Mombaça, Novo
Oriente, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Poranga, Quixeramobim, Senador Pompeu,
Solonópole e Tauá.
Calendário de Formações
OFICINA SOBRE A INFÂNCIA E
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD)
03/04 - Sede no Município de
Milhã
Municípios participantes: Milhã,
Solonópole, Dep. Irapuan Pinheiro e Senador Pompeu.
05/04 - Sede no Município de
Mombaça
Municípios participantes:
Mombaça, Piquet Carneiro, Pedra Branca.
17/04 - Sede no Município de
Quiterianópolis
Municípios participantes:
Quiterianópolis, Novo Oriente, Tauá.
19/04 - Sede no Município de
Madalena
Municípios participantes:
Madalena, Quixeramobim, Boa Viagem.
02/05 - Sede no Município de
Ararendá
Municípios participantes:
Ararendá, Poranga, Ipaporanga, Ipueiras.
03/05 - Sede no Município de
Crateús
Municípios participantes:
Crateús, Tamboril, Nova Russas.
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