Reconheço que tenho sido enfadonho
em replicar o mantra: “os efeitos danosos da pandemia têm sido inferiores aos
provocados pela pandemonia”, esse neologismo que me permiti criar, abusando e
me afoitando na liberdade conferida somente aos escritores imortais.
Contudo, não há como adjetivar
esse pandemônio ruidoso, onde impera uma grande confusão, um verdadeiro
inferno, na acepção literal da palavra, ocupado por demônios, onde todos se
arrogam detentores da razão.
A sociedade vem, a cada dia,
demonstrando um alto grau de infecção que alcançou, indistintamente, todas as
camadas, onde as vaidades, os interesses políticos, as prepotências, entram em
constante ebulição, dificultando, sobremaneira, a construção de uma rota segura
que conduza a uma expectativa de sobrevida, com menos traumas e sequelas.
O entendimento pacificado, em
todos manuais atualizados de economia, por conta mesmo do enfrentamento de
crises anteriores é o de que os mecanismos autorreguladores do capitalismo não
são suficientes para manter a economia nos trilhos, em momentos que tais.
Em 1926, o velho Keynes
difundia a teoria que rompia totalmente com a ideia liberalista do “laisser
faire”, apontando uma saída para a profunda crise, então vivenciada, afirmando
que o Estado deveria, sim, interferir na sociedade, na economia e em quaisquer
áreas que entendesse necessário.
Para a escola keynesiana o
déficit público é o principal instrumento de política econômica para amenizar
os efeitos do ciclo caótico das finanças desequilibradas. Assim, durante a
recessão, como a que estamos vivenciando e iremos enfrentar no “day after”
coronaviano, o governo deve intervir, reduzindo tributos, promovendo a expansão
do crédito e o aumento dos gastos, realizando investimentos capazes de
estimular a economia onde o déficit público deve se expandir de modo a
restabelecer o equilíbrio econômico.
A Federação das CDL’s do
Ceará, acostada às lições Keynianas que o Estado demora a admitir, vem
insistindo que o antídoto recomendado para a crise econômica, que se agrava dia
a dia, não é o da austeridade fiscal.
Ao contrário, o que a
instituição cedelista tem perseguido, tenazmente, como política anticrise
eficaz que venha oferecer às empresas sobreviventes uma possibilidade de
reequilíbrio de suas combalidas finanças, no período de convalescença (pós
UTI), é o parcelamento total dos créditos tributários, gerados no período de
paralisação das atividades ou já contemplados em REFIS anteriores, despidos de
quais penalidades, multas ou acessórios, conferindo-lhes o prazo razoabilíssimo
de dez anos para o resgate daquelas obrigações, contribuindo, destarte, para o
saudável soerguimento.
O Estado deve abandonar a
cultura cartesiana da busca do equilíbrio fiscal, aplicável em período de
normalidade das atividades econômicas, com todos sacrifícios impostos aos
contribuintes, e descer para a planície do “mundo real”, onde se assiste, dia a
dia, a um desfile lúgubre de “sepultamento” de empreendimentos e dos sonhos que
ali se encontravam agasalhados. Está passando a hora do Estado despertar para a
realidade e abandonar a política conservadora de resultados e passar a
“enterrar garrafas pela manhã e desenterrar ao final do dia.”
Pense nisto...
Francisco Freitas Cordeiro
Presidente da Federação das
CDLs do Ceará
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