A permissão para realizar
aulas online é defendida pelo Sindicato das Autoescolas desde o início do
isolamento social.
A entidade mantém diálogo com o Detran-CE para a
implantação da tecnologia
Deliberação do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) permite que as aulas técnico-teóricas das
autoescolas sejam ministradas na modalidade online durante o período de
emergência de saúde pública em vigor no Brasil devido à pandemia de Covid-19.
O documento, publicado nesta
quarta-feira, 29, determina que as plataformas utilizadas permitam o
reconhecimento facial e o monitoramento da presença de alunos e instrutores
durante o período em que as aulas estejam acontecendo. A adesão às aulas
teóricas online não é obrigatória, devendo o aluno demonstrar interesse à
autoescola onde está matriculado.
Segundo o diretor jurídico do
Sindicato das Autoescolas do Ceará, Alisson Maia, a medida do Contran atende a
uma demanda do setor por adequar a educação para o trânsito a plataformas
digitais, dando ao futuro condutor uma alternativa cômoda para realizar as
aulas teóricas.
“Logo no início do isolamento
social determinado pelo Governo do Estado, estudamos meios de possibilitar que
as autoescolas continuassem funcionando de forma segura. Realizamos pesquisas
junto a empresas de tecnologia e há plataformas que cumprem integralmente o que
o Contran estabelece, sem gerar ônus para os alunos e de forma a permitir o
retorno das atividades das autoescolas.”
A deliberação do conselho diz
ainda que os órgãos de trânsito estaduais podem determinar regras adicionais e
que precisam se adequar para realizar o agendamento prévio para os
procedimentos de biometria dos alunos.
O Sindicato das Autoescolas do
Ceará mantém diálogo permanente com o Departamento Estadual de Trânsito do
Ceará (Detran-CE) para viabilizar o atendimento às exigências do documento. Uma
das propostas já apresentadas ao órgão é a possibilidade de os dados
biométricos serem capturados nas próprias autoescolas ou já na etapa dos exames
clínico e psicotécnico realizados nas clínicas credenciadas, de forma a evitar
que o aluno se exponha a diferentes ambientes.
Propostas
Desde o início da pandemia do
novo coronavírus, o Sindicato das Autoescolas do Ceará tem trabalhado no
intuito de dar apoio aos associados. No último dia 20, o presidente da
entidade, Eliardo Martins, reuniu-se com o secretário-chefe da Casa Civil do
Ceará, Élcio Batista, para tratar da possibilidade de suspensão das taxas do
Detran por 90 dias e da isenção das últimas parcelas do IPVA de 2020.
Além da pesquisa sobre
plataformas online para aulas remotas que podem ser adotadas pelas empresas, a
entidade produziu uma cartilha com orientações aos empresários para prevenção
do contágio pelo novo coronavírus nas atividades das instituições como forma de
adequação a uma possível reabertura do serviço.
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