A iniciativa é realizada pela
Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
O Shopping Parangaba recebe neste
final de semana, dias 17, 18 e 19,
a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho
Infantil. A iniciativa é da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), com o tema ‘’Não ao
trabalho infantil na Cadeia Produtiva’’. O objetivo é sensibilizar a sociedade
sobre o tema, chamar a atenção dos empresários do setor econômico sobre os
prejuízos sociais do trabalho infantil, além de apresentar alternativas legais
de trabalho para os adolescentes.
Durante os três dias, das 10h às
22h, profissionais da SETRA estarão com estande montado no piso L2, em frente a
Lojas Americanas. Os visitantes do shopping receberão orientações sobre a
importância e a forma de denunciar casos de trabalho infantil. Além disso,
serão distribuídos panfletos educativos.
A campanha municipal segue com
programação até o dia 12 de julho, com Abordagem Social, Blitz educativa e
distribuição de panfletos informativos em locais de incidência de casos de
Trabalho Infantil, como as feiras livres, Terminais de Ônibus e Praia do Futuro.
Como denunciar
Para denunciar casos de trabalho
infantil, basta entra em contato com os órgãos públicos, por meio dos CREAS ou
do Conselho Tutelar mais próximo de sua residência, pelo Disque 100 ou do
Disque Direitos Humanos 0800 285 0880.
É considerada situação de
trabalho infantil toda a atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem
finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes
em idade inferior a 16 (dezesseis) anos. A ressalva fica por conta da condição
de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente de sua condição
ocupacional.
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