A pandemia mundial provocada
pela Covid-19 repercute em diversas esferas sociais. Na tentativa de achatar a
curva de infectados e, consequentemente, salvar vidas, os governos estaduais
vêm decretando períodos de isolamento social. Junto à quarentena veio a
suspensão das consultas eletivas presenciais. Pensando em não deixar sem o
devido atendimento ou acompanhamento, o Ministério da Saúde publicou no Diário
Oficial da União sobre o uso da teleconsulta.
A advogada especialista em
Direito Médico e da Saúde, Fernanda Menezes, explica que em razão da pandemia a
telemedicina passou a ser o assunto do momento no meio médico e jurídico,
especialmente porque muitos estão se questionando a respeito do direito legal
de exercê-la. Segundo ela, a
telemedicina está legalmente autorizada pelo Conselho Federal de Medicina desde
2002, mas só sentiram necessidade real de utilizá-la agora.
“Especialmente em razão da
pandemia que estamos enfrentando, é importante que o médico tenha claro quais
são os mecanismos que ele deve adotar para evitar consequências desagradáveis,
bem como é imprescindível que tanto médico quanto paciente estejam cientes que
nem todos os casos serão passíveis de serem atendidos nesta modalidade, mas
que, quando for o caso, a telemedicina será grande aliada para manutenção
daquilo que norteia os princípios basilares da medicina, que é a relação
médico-paciente”, pondera a advogada.
O médico ortopedista e
traumatologista Rodrigo Astolfi é um dos que já aderiu à teleconsulta. Segundo
ele, as iniciativas que usam tecnologia são inevitáveis: “Tenho utilizado com
alguns pacientes e acredito que funciona. Lógico que precisa ser feita uma
triagem nos casos, algumas orientações simples podem ser feitas e queixas
resolvidas por meio da telemedicina. Se tiram algumas dúvidas do paciente e
consegue avançar no tratamento”.
A pediatra Vanuza Chagas
também considera que na dentro da sua especialidade a liberação veio em boa
hora e para ajudar crianças e famílias. “A consulta de puericultura inclui
muita conversa e orientações, então esse contato é muito importante esse
contato para passar segurança, inclusive recomendações e orientações de
prevenção de cuidados básicos. A função do médico é também de passar essa
segurança. Há situações que, claro, precisam da consulta física, de exames.
Nestes momentos é preciso sempre se proteger com os itens indicados e sem
acúmulo de pacientes na recepção”, disse Vanuza Chagas.
Ainda de acordo com Rodrigo
Astolfi, a telemedicina veio para ficar e deve ir além do momento da pandemia.
“É bem provável que o conselho dê algumas orientações para o controle, mas, na
minha opinião, é algo que veio para somar. Vamos conseguir aproveitar melhor o
profissional de saúde e talvez tenhamos maior produtividade sabendo utilizando
isso com inteligência”.
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