A previsão é de que sejam
atendidas mais de 8 mil pessoas em três semanas de audiências
A Central de Conciliação da
Justiça Federal no Ceará (JFCE) mais uma vez participa da Semana Nacional da
Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
tribunais de todo o país. Com o tema “Conciliar: nós concordamos”, a data oficial
da Semana da Conciliação 2017 é de 27/11 a 1/12, porém a JFCE está promovendo
três semanas seguidas de conciliações, com previsão de que sejam atendidas mais
de 8 mil pessoas na capital e nas Subseções de Juazeiro do Norte, Limoeiro do
Norte e Sobral, durante o período de 20/11 a 7/12.
Neste ano, serão sete mesas de
audiências simultâneas conciliando processos referentes a matérias
habitacionais e comerciais envolvendo a Caixa Econômica Federal, além de
audiências nas unidades no interior do Estado e por videoconferência. O
objetivo é demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só
acontece se houver comum acordo. Nas Centrais de Conciliação da JFCE, bem como
nas mesas de audiências das unidades da Seção Judiciária, a conciliação é
prática realizada diariamente, como opção alternativa, rápida e efetiva de
solução de conflitos.
A Semana Nacional de Conciliação
é uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os
tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham
possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o
conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos
na justiça brasileira.
Audiências processuais e
pré-processuais
As 8.180 audiências de
conciliação pautadas já estão acontecendo desde o dia 20/11 e seguem até o dia
7/12, das 12h às 17h, na Central de Conciliação e Mediação de Conflitos,
localizada no edifício-sede da JFCE, e, de 9h às 13h, nas Subseções de Sobral,
de 20 a
24/11; Limoeiro do Norte, de 30/11 a 1/12 e Juazeiro do Norte, de 4 a 7/12.
Ao todo, serão 4.581 audiências
referentes a matérias comerciais, no chamado “Quita Fácil”, conciliados na
capital. Dentre elas, 2.300 são de ações processuais e 2.281 pré-processuais.
Já nas Subseções de Juazeiro do Norte, serão 1.276 audiências, sendo 1.092
pré-processuais e 284 processuais; 305 audiências agendadas em Limoeiro do
Norte, sendo 200 pré-processuais e 105 processuais; e em Sobral, 618
audiências, sendo 496 pré-processuais e 122 processuais.
Referente a matérias
habitacionais, foram convidados a conciliar 1.136 pessoas em Fortaleza; 157 em
Juazeiro do Norte; 35 em Limoeiro do Norte e 42 em Sobral, todos processuais. E
ainda, de contratos geridos pela Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) foram
agendadas 30 audiências para serem realizadas entre os dias 27 e 29, na
capital.
Assessoria de Comunicação Social - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ
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