Foto: Davi Pinheiro
Estão abertas, até o dia 31 de
janeiro, as inscrições para o Credenciamento Anual de Artistas Sesc Ceará. Em
2020, diferentemente dos anos anteriores, será uma inscrição única para quem
quer participar das Mostras Sesc de Culturas e/ou da programação anual da
instituição, podendo o interessado escolher participar das duas modalidades ou
apenas de uma. Para além de informações gerais, como release, fotos, vídeos e
histórico, dentre outros parâmetros, os grupos e artistas devem estar atentos
quanto aos formulários, declarações e, principalmente, à documentação exigida.
As inscrições para a Mostra
Sesc de Culturas devem ser afeitas apenas como Pessoa Jurídica (incluindo MEI).
Já para o credenciamento da programação anual, os interessados podem se
inscrever tanto como Pessoa Física quanto Jurídica (incluindo MEI). “Os
artistas, ou seus representantes legais, devem ficar atentos a todos os
requisitos dos editais. É muito importante checar a validade das certidões e se
o comprovante de endereço está atualizado, por exemplo. Exceto quando o
proponente está representando a si próprio como artista individual, é
necessário preencher e assinar a Declaração de Representação”, explica Chagas
Sales, Consultor do Programa Cultura do Sesc Ceará.
Confira a seguir o CHECKLIST
com a documentação necessária para a inscrição:
PESSOA JURÍDICA
Ato constitutivo, estatuto ou
contrato social em vigor ou Certificado do MEI - CCMEI
Comprovante de situação
cadastral junto a Receita Federal (CNPJ)
Certidão negativa de débitos
municipais
Certidão negativa de tributos
estaduais
Certidão negativa de tributos
federais
Prova de regularidade relativa
ao FGTS
Prova de inexistência de
débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
Cópia do CPF do representante
legal
Cópia da cédula de identidade
civil do representante legal
Comprovante de endereço
atualizado (90 dias) ou Declaração de Residência no formato Anexo V
Requerimento de Inscrição para
as Mostras Sesc de Culturas 2020 - Anexo I
Declaração de Representação -
Anexo IV (Exceto quando o licitante está representando a si próprio como
artista individual)
Declaração de Não Vínculo -
Anexo VI
PESSOA FÍSICA
Cópia da cédula de Identidade
civil
Cópia do CPF
Comprovante de endereço
residencial (em nome do licitante) ou DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA (Anexo IV)
Comprovante de situação
cadastral junto à Receita Federal (CPF)
Certidão negativa de débitos
municipais (se contribuinte)
Certidão negativa de tributos
estaduais (se contribuinte)
Certidão negativa de tributos
federais
Cópia da inscrição do
PIS/PASEP/NIT
Declaração de representação –
Anexo II (exceto quando o licitante está representando a si próprio como
artista individual)
Declaração de não vínculo –
Anexo III
Até o dia 31 de janeiro, o
Sesc pretende realizar encontros em diferentes cidades para orientações e
esclarecimentos das principais dúvidas sobre todo o processo de credenciamento.
As unidades operacionais do Sesc também estarão à disposição dos proponentes
via contato telefônico. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site
do Sesc Ceará e da Mostra Sesc de Culturas.
Serviço:
Chamamento público para
Credenciamento de Artistas Sesc Ceará 2020
Data: 09/01 a 31/01
Informações completas no
edital, disponível no site do Sesc Ceará e da Mostra Sesc de Culturas
Inscrição: http://sistemas.sesc-ce.com.br/inscricao
Download do Checklist:
https://bit.ly/3ajFfbQ
Contato
Fortaleza: (85) 3452.9090
Sobral: (88) 3611-0954
Iguatu: (88) 3581-1130 ramal
207
Juazeiro: (88) 3587-1065
Crato: (88) 3586-9163
E-mails
inscricao@mostrasescdeculturas.com.br
– Mostra Sesc de Cultuas
credenciamento@sesc-ce.com.br
– Credenciamento anual
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