O esforço concentrado em todas as
unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de
2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número
corresponde a cinco vezes a produção em um expediente normal (veja o gráfico
abaixo). Durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram
julgadas 38.684 ações e baixadas 41.347.
O objetivo é promover maior celeridade
aos julgamentos. A iniciativa foi instituída pela Portaria nº 1.863/2017,
assinada pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE), e Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral.
Magistrados e servidores atuaram,
em regime de mutirão, para analisar todas as ações não baixadas, com a
finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a
baixa ou o arquivamento definitivo. A prioridade foi para julgamento de casos
enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Tribunal,
desembargador Gladyson Pontes, parabenizou aos magistrados e servidores, que
“aderiram maciçamente ao mutirão, apresentando desempenho extraordinário, a
viabilizar um resultado acima das expectativas”. Explicou que “o esforço
concentrado no fim do ano passado foi uma iniciativa para efetivação da
prestação jurisdicional que garantiu aos jurisdicionados o efetivo acesso às
decisões e a conclusão definitiva de seus processos, em especial aqueles mais
antigos”.
SAIBA MAIS:
Baixa – ocorre quando o processo
é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio
de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por
meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva
ou executória do processo.
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