O vereador Márcio Martins (PR),
presidente da Comissão de Cultura, Lazer e Desporto da Câmara de Fortaleza,
cobrou nesta quinta-feira (02) o pagamento do Edital das Artes pela Prefeitura
aos artistas contemplados pelo certame.
Márcio afirmou que os artistas
estão sofrendo represálias e cobranças de seus fornecedores. "Uma promessa
pactuada pelo próprio prefeito com artistas, que agora ficam tentando resolução
com o atual secretário, Evaldo Lima, e ele só diz que não pode dar prazo",
afirmou.
Ainda segundo o vereador, a
Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) responsabiliza a Secretaria de
Finanças (Sefin) pela falta de repasse. "A Secultfor é responsável por
todo o processo até o dinheiro chegar à mão do artista" concluiu.
"É justo citar, ainda, a
importância deste edital como ferramenta para criação, difusão e fruição da
cultura e das artes fortalezenses, sendo uma ferramenta de grande força para a
mobilização e democratização cultural. Tal ferramenta, entretanto, sofre com a
falta de seriedade do poder público, que desprestigia a pasta da cultura e leva
com morosidade os prazos que estipula para suas ações. Mesmo amparado por lei,
o Edital das Artes de Fortaleza não tem recebido o merecido respeito, imputando
a seus participantes uma série de demandas a serem cumpridas, antes e depois da
aprovação, mas dando certa liberdade à Prefeitura Municipal de Fortaleza quanto
ao prazo de seu cumprimento, como o que estamos vendo ocorrer agora",
disse.
Entenda
Após quatro anos de espera e uma
ocupação de sete dias realizada em outubro de 2015 pela classe artística de
Fortaleza em seu prédio, a Secultfor anunciou o lançamento do Edital das Artes
de Fortaleza 2016.
A chamada pública para o Edital
das Artes de 2016 abriu prazo de inscrição inicial entre os dias 4 de julho e
13 de agosto, sendo prorrogado até 12 de agosto de 2016, e dividiu o certame em
5 processos. O resultado final do processo seletivo veio a público no dia 28 de
setembro de 2016. Dos 486 projetos inscritos e considerados válidos, 206 foram
classificados: Humor (11); Dança (17); Teatro (12); Artes Visuais (15);
Fotografia (14); Audiovisual (23); Cultura Tradicional e Popular (20);
Artesanato (14); Circo (18); Música (23); Literatura (19); Mídia digital (12);
moda (8).
Apenas o Edital n° 12/2016 - MODA
E MÍDIA DIGITAL, teve o valor repassado aos selecionados, contabilizando 20
projetos pagos entre 206 aprovados, o que corresponde a apenas 9,7% dos
projetos selecionados. Temos, pois, que de um montante de R$ R$ 3.800.000,00,
foram pagos apenas R$ 500.000,00, o que corresponde a menos de 14% do total
destinado ao edital.
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