Destinado ao reconhecimento de
pessoas jurídicas de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, que
comprovadamente implementam ou incentivam programas, projetos e ações voltados
para o desenvolvimento cultural do Estado do Ceará, o Selo de Responsabilidade
Cultural 2018, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, segue com
inscrições abertas até 28/9.
A ação tem por objetivos
distinguir empresas e organizações com relevante contribuição para o
desenvolvimento da cultura no Ceará; incentivar práticas de responsabilidade
cultural em empresas e organizações com operações no Ceará; incentivar as
instituições públicas e privadas a projetos culturais por meio do Fundo
Estadual de Cultura, o Mecenato Estadual e outras fontes de financiamento;
estimular a participação de empresas e organizações privadas no Sistema
Estadual da Cultura – SIEC, de modo a contribuir com o alcance das metas do
Plano Estadual de Cultura; reconhecer políticas públicas culturais exitosas
implementadas por prefeituras municipais do Ceará.
O Selo de Responsabilidade
Cultura 2018 vem ainda para fortalecer o Sistema Estadual da Cultura,
instituído pela Lei Nº 13.811/2006, e alinha-se às diretrizes, objetivos e
metas do Plano Estadual da Cultura, instituído Lei 16.026/2016.
Para participar, as
instituições podem candidatar-se ao selo nas categorias Empresarial,
Institucional e Governamental. Somente pessoas jurídicas que tenham programas,
projetos ou ações de promoção ou apoio a cultura desenvolvidos no Estado do
Ceará podem se candidatar ao Selo. Admite-se a participação de pessoas
jurídicas que não possuam sede ou unidades no território cearense, desde que
apoiem projetos ou iniciativas desenvolvidos no Estado do Ceará.
As inscrições serão abertas no
período de 30 de julho a 28 de agosto de 2018, sendo gratuitas e ocorrendo exclusivamente
online pela página http:// www.editais.cultura.ce.gov.br. Para efetivar a
inscrição, as instituições candidatas, bem como as pessoas físicas responsáveis
pela inscrição, deverão estar cadastradas no Mapa Cultural do Ceará, no
seguinte endereço eletrônico: http://mapa.cultura.ce.gov.br.
Inscrições:
As inscrições seguem até 28 de
setembro de 2018, sendo gratuitas e realizadas, exclusivamente, online pela
página http:// www.editais.cultura.ce.gov.br.
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