Faltam creches e escolas infantis
no Brasil. Essa afirmação é o que se pode concluir dos dados divulgados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, que relata que quase 75% das
crianças com menos de 4 anos estão fora das creches e escolas infantis do
Brasil. Um percentual muito distante da meta estipulada pelo Plano Nacional de
Educação (PNE) para 2024, de no mínimo 50% de acesso.
Isto significa que, dentre as
10,3 milhões de crianças nesta faixa etária no Brasil, 7,7 milhões não estão
matriculadas na educação infantil. No Distrito Federal, são 21 mil crianças
fora das escolas; 150 mil no Rio de Janeiro; Minas Gerais tem 733 mil –
destacando-se como o segundo estado do país com o maior número de pequenos sem
acesso à educação formal, atrás apenas de São Paulo com 1,2 milhão.
Claro que o Brasil deu passos
largos na oferta de vagas em escolas, perseguindo os objetivos de
universalização expressos no PNE. Porém, entre as 20 grandes metas do PNE, de
julho de 2014, nenhuma foi atingida e entre elas, o acesso de todas as crianças
de 4 e 5 anos à escola.
A Constituição Federal de 1988
garante o direito de acesso à escola a todos os cidadãos brasileiros.
Entretanto, O acesso à educação é mais difícil nas áreas de periferia. A fila
de espera numerosa e o sorteio de vagas nas creches são apenas alguns dos
obstáculos para se chegar ao amplo acesso à educação. Quando a criança não tem
garantido o acesso nem à educação básica, a situação pode se refletir em
defasagens significativas na aprendizagem e na socialização que são difíceis de
superar posteriormente.
O último censo divulgado, com
dados de 2015, pelo Ministério da
Educação (MEC) mostrou que a maioria das creches está localizada nas zonas
urbanas (76,3%) e 40,7% das instituições são privadas. No entanto, apesar dos
resultados mostrarem que essa é a única etapa da educação que apresentou
aumento nas matrículas, 5,2% a mais que no ano anterior, a quantidade de
creches no país não comporta todas as crianças que deveriam ser matriculadas.
É importante frisar que, tanto
quanto ou até mais surpreendente do que a falta de acesso é a baixa qualidade
da educação brasileira. Não é por acaso que somente 9% dos estudantes que
concluem o Ensino Médio têm aprendizado adequado em Matemática. E se há algo
muito errado na educação brasileira, o erro começa exatamente onde não deveria:
na Educação Infantil, que repercute drasticamente no ensino superior,
principalmente o privado.
Além da falta de vagas, há outros
problemas que podemos citar: a falta de equidade; a baixa qualidade dos
serviços educacionais nesta fase; a falta de investimento no preparo do
professor; instalações inadequadas; a falta de um currículo para a educação
infantil; entre outros.
Para mudarmos o Brasil é preciso
entender que a educação, a começar pela infantil, é a base de tudo. O principal problema do
nosso país é que não conseguimos combinar crescimento da produtividade com
avanço social. Assim, a necessidade de
termos uma educação infantil e creches que atendam à população em sua
totalidade e promovam o aprendizado contínuo se faz, extremamente, essencial.
Insisto que, melhorar a educação é fundamental para que o Brasil e qualquer
sociedade cresça de forma sustentável no longo prazo com justiça social.
Educação infantil no Brasil –
Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro
Universitário Maurício de Nassau – Fundador e Presidente do Conselho de
Administração do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com
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