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sábado, 22 de setembro de 2018

Pesquisa] Pesquisa realizada pela ACM mostra distorção entre perspectiva da imprensa e realidade apontada por juízes


 Esta foi a segunda edição do levantamento, que agora contou com a participação de 137 magistrados e de 65 jornalistas

Em junho deste ano, foi aplicada uma pesquisa com magistrados e jornalistas, para responder à seguinte pergunta principal: “o que pensam os magistrados e os jornalistas a respeito da magistratura?”. Realizada pela VSM Comunicação - agência responsável pela Comunicação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) - em parceria com a jornalista e bacharel em Direito, Andrea Melo, a pesquisa aponta dois pontos principais: 1) uma mudança (para melhor) na forma como estes dois públicos enxergam a magistratura; e 2) uma distorção entre a perspectiva que os jornalistas têm acerca da atuação dos juízes em relação àquilo que os próprios magistrados apontam sobre seu trabalho.

Segundo Andrea Melo, a pesquisa nasceu de uma inquietação que surgiu ao perceber uma imensa quantidade de matérias negativas na imprensa, culpando o Judiciário por toda a morosidade da Justiça e criando um estereótipo de que juiz não trabalha. No entanto, a realidade é completamente diferente: a grande maioria dos juízes trabalha muito, mais de 8 horas por dia. A partir dessa premissa, a autora resolveu pesquisar as razões para a crescente taxa de congestionamento do Poder Judiciário e investigar o que pensam os jornalistas a respeito do tema.

"Não devemos esquecer que a Justiça é um sistema que envolve vários atores. Além de possuirmos uma imensa quantidade de litigantes repetitivos, como o Estado e as grandes empresas, somos o país com a maior quantidade de faculdade de Direito no mundo: 1.240, segundo consta na publicação Guia do Estudante, da  editora Abril. Para se ter uma ideia, o restante do mundo junto possui 1.100 cursos de Direito. Se comparar a quantidade de juízes x advogados, temos uma relação de 18 mil  juízes para mais de um milhão de advogados (1.144.196 )", ressalta.

Esta foi a segunda edição do levantamento, que agora contou com a participação de 137 magistrados e de 65 jornalistas. No primeiro, em 2014, foram 72 e 57, respectivamente.

Um dos dados levantados nesta pesquisa, que mostra uma grande diferença na forma como os jornalistas avaliam a categoria, no tocante ao que os juízes dizem sobre sua rotina, foi em relação ao estresse na profissão: 60% dos magistrados consideraram alto o seu nível de estresse com relação à sobrecarga de trabalho; 29% consideram esse nível médio; e 4% consideram baixo. Já os jornalistas imaginam o nível de estresse dos magistrados da seguinte forma: 39% alto, 48% médio e 12% baixo.

Outro ponto: a pesquisa perguntou se os magistrados costumam trabalhar aos finais de semana. Um total de 59,85% respondeu que “sim” e 40,15% que “não”. Na contramão destes números, 75% dos jornalistas dizem que eles não trabalham aos sábados e domingos, e apenas 25% dizem que sim.

Aos magistrados, foi questionado: “quantas horas por dia você trabalha?” e 69% disseram que trabalham mais de oito horas; 30% de 6 a 8 horas; 1% de 4 a 6 horas. Ninguém respondeu menos de 4 horas. Já os jornalistas acham que apenas 6,15% dos juízes trabalham mais de 8 horas; 24,62% de 6 a 8 horas, 47,69% de 4 a 6 horas; e 21,54% menos de 4 horas.

“Este levantamento é de extrema importância para, em primeiro lugar, buscarmos entender o porquê de tão grande distorção entre o que os juízes fazem e como os jornalistas, que trabalham com fatos, enxergam a nossa atuação. Este é o primeiro passo para mudarmos esta visão e melhorarmos, inclusive, a maneira de nos comunicarmos com a sociedade, por meio da imprensa”, aponta o juiz Ricardo Alexandre Costa, presidente da ACM.


Mudança no cenário apontado pelos magistrados entre 2014 e 2018

A pesquisa realizada em junho deste ano trouxe novidades em relação à que foi aplicada em janeiro de 2014. Naquele ano, para os juízes, os principais motivos de estresse com a carreira eram, na seguinte ordem: sobrecarga de trabalho, pouca quantidade de servidores, imagem desgastada, remuneração injusta, ausência de segurança, demora nas promoções e remoções.

Em 2018, sobrecarga de trabalho e pouca quantidade de servidores continua no topo das preocupações, seguidos por remuneração injusta, ausência de segurança, imagem desgastada, demora nas promoções e remoções. “Os resultados mostram que os profissionais se preocupam com o excesso de trabalho, e avalio que isso se dá em grande parte por conta de outra causa de estresse: a imagem desgastada, que vai levar mais tempo para mudar, uma vez que a maior produtividade dos juízes nos últimos anos não está sendo suficiente para reduzir as taxas de congestionamento”, afirma Ricardo Alexandre Costa.

De acordo com os resultados da primeira pesquisa, 98,44% dos juízes acreditam que a imagem da sua profissão era ruim, sendo “muito negativa” (54,69%) ou “negativa” (43,75%). Apenas 3,13% acreditavam que a imagem do juiz era positiva. Nesta última pesquisa, 92% continuam considerando a imagem da profissão ruim, sendo “muito negativa” (32%) ou “negativa” (60%). Para 7% a imagem é positiva e para 1% é indiferente.

Mudança no cenário apontado pelos jornalistas entre 2014 e 2018

Para os profissionais da imprensa, nas duas edições da pesquisa foi questionado: “De quem é a culpa pela morosidade na Justiça?” Em 2014, 68,5% achavam que era do Poder Judiciário e 11,11% do Sistema. Em 2018, 65% do Poder Judiciário e os demais, de forma pulverizada, atribuíram a diversas causas: sistema, conjunto de fatores, judicialização de tudo, etc.

Outro questionamento: “O que vem à mente quando pensa no Poder Judiciário?”. Em 2014, 84% das respostas tinham conotação negativa, como máfia, luxo, regalias, privilégios, desonestidade; 3,5% usaram palavras positivas como “comprometido” e “direitos humanos”; e 12,5% usaram palavras neutras como juiz, lei, autoridade e justiça. Em 2018, 77,77% utilizaram palavras negativas, como lento, moroso, corrupto, obscuro, elitista, injusto, burocrático, falho; 12,7% usaram palavras positivas (competente, fundamental, avançando, importante, confiável e responsabilidade); e 9,6% usaram palavras neutras (direito, poder, juízes e justiça).

“Percebemos uma pequena, mas significativa mudança na forma de ver a magistratura, e sabemos que esta visão menos negativa se dá pela divulgação de iniciativas exitosas, de projetos e boas práticas que passaram a ser mais conhecidos pela sociedade em geral. Sabemos que esta parceria entre magistratura e imprensa é essencial para que o principal interessado – a população – tenha conhecimento acertado do nosso papel e possa desfrutar dos seus direitos”, finaliza o presidente da ACM.

sexta-feira, 31 de março de 2017

Gestão] Diretoria e Conselho Superior da ACMP tomam posse nesta sexta-feira

 Eleita em fevereiro, gestão atuará no biênio 2017-2019

Toma posse nesta sexta-feira (31), a Diretoria e o Conselho Superior da ACMP (Associação Cearense do Ministério Público), para o biênio 2017-2019. A solenidade vai acontecer no Espaço Lô, a partir das 20 horas. Reeleito para o cargo, o presidente Lucas Azevedo afirma que uma das principais pautas desta nova gestão é o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à reconstrução do Ministério Público do Estado do Ceará, após a aprovação da Lei 16.131, que destina percentual das custas e emolumentos ao Fundo de Reaparelhamento do órgão.

“Nosso intuito é que a aplicação do capital siga algumas diretrizes, como: priorizar a aquisição de terrenos e construção de imóveis para abrigar os órgãos de execução do MPCE; adotar um padrão de construção nos órgãos de execução; adquirir equipamentos mais modernos para serem utilizados pelo grupos de combate ao crime organizado e corrupção”, aponta Azevedo.
Outra preocupação é a segurança institucional dos procuradores e promotores. Nos próximos dois anos, será pleiteado junto à PGJ o aperfeiçoamento da política de segurança interna e melhoras na estrutura do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT), garantindo a segurança das informações e instalações.
A ACMP tem acompanhado ainda a tramitação de Projetos de Lei e PECs que impactam diretamente a sociedade, como as reformas previdenciárias e trabalhistas, cobrando maior transparência na discussão destas pautas; e o PL 280/2016 (Abuso de Autoridade), vista como uma retaliação à atuação do Ministério Público em investigações importantes como a Lava-Jato.

DIRETORIA ACMP (Biênio 2017-2019)
Diretoria
Lucas Azevedo - Presidente
Eulerio Júnior - 1° Vice-Presidente
Rafael de Paula Pessoa - 2° Vice-Presidente
Marcos William - 1° Tesoureiro
Magda Kate - 2° Tesoureira
Elder Ximenes - 1° Secretário
Adriano Saraiva - 2° Secretário
Luciana Aquino - Relações de Imprensa
Herbet Gonçalves - representante dos Promotores do interior

Conselho Superior
Raimundo Parente
Zé Nilton
Klecyus Weyne

Suplentes
Camila Saboya
Flávio Bezerra

Liduína Martins