A partir desta terça-feira (4)
até o dia 14 de dezembro, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da sua Secretaria
de Cultura (Secultfor), realizará as eleições dos novos representantes do
Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O processo seletivo será
organizado pelos Fóruns Permanentes de cada linguagem – circo, música,
audiovisual, artes visuais, dança, teatro, fotografia, culturas tradicionais
populares, literatura e territórios regionais.
Os Fóruns Permanentes de humor,
arte e cultura digital e moda/designer, embora não tenham eleições previstas no
edital 2012 - pois ainda aguardam alteração do estatuto e da lei de criação do
CMPC na Câmara Municipal, que prevê os assentos plenos de seus representantes
no Conselho -, também deverão realizar as eleições dos representantes no mesmo
período dos demais fóruns.
A primeira eleição será da
Fotografia, que acontecerá entre os dias 5/12 e 6/12, às 17h, na sala do CMPC,
na Secultfor. Também no dia 6/12, o Fórum Permanente de Arte e Cultura Digital
realiza a votação, das 9h às 21h, na Vila das Artes. Em seguida, é a vez do
Fórum Permanente de Humor eleger os seus representantes. A eleição desta
linguagem ocorrerá no dia 10/12, das 19h às 21h, no Teatro Chico Anísio. O
Audiovisual também realizará o processo seletivo nesta data, a partir das 19h,
na Vila das Artes. O Fórum Permanente de Teatro terá eleições entre os dias
11/12 e 12/12, das 9h às 18h na Vila das Artes. Nos mesmos dias também serão
realizadas as eleições dos representantes de Literatura, que ocorrerá das 8h às
21h na Biblioteca Municipal Dolor Barreira. No dia 14/12, das 9h às 20h, os
Territórios Regionais se reunirão também na Vila das Artes para escolher os
seus futuros conselheiros.
Os locais e horários das eleições
das demais linguagens serão divulgadas ao longo da semana pela Comissão Técnica
e Eleitoral no site da Secultfor.
O Conselho Municipal de Política
Cultural é, atualmente, composto por 44 (quarenta e quatro) membros, sendo 21
representantes do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, entre eles as
instituições federais de ensino superior e 23 representantes da sociedade
civil. O processo elegerá os representantes titulares e suplentes, sendo
titular o candidato que ficar em primeiro lugar e como suplente o candidato que
ficar em segundo lugar na contagem dos votos do respectivo Fórum Permanente
(exceto o Fórum Permanente da Cultura Tradicional e Popular que elegerá dois
titulares e dois suplentes).
A partir de 2013, o CMPC terá
papel fundamental e deliberativo para fazer valer a lei de fomento à Cultura e
o Plano Municipal de Cultura, documentos que nortearão a política cultural de
Fortaleza nos próximos dez anos.
Plano Municipal de Cultura
Durante o mês de novembro, a
Prefeitura, por meio da Secultfor, disponibilizou para consulta pública as
metas do Plano Municipal de Cultura (PMC), elaboradas a partir de propostas
oriundas das quatro conferências Municipais de Cultura, realizadas entre 2005 e
2011. A
peça será alterada a partir das sugestões, comentários e inserções dos mais diferentes
atores sociais atuantes na área cultural, reafirmando a ideia da cultura como
um direito do cidadão e deverá seguir para aprovação final junto à Câmara
Municipal no início de dezembro.
O Plano Municipal de Cultura é
uma peça de planejamento estratégico que servirá de base legal para a gestão de
políticas públicas de cultura em Fortaleza ao longo dos próximos dez anos. Com
ele, poder público e sociedade civil organizada cumprem mais uma etapa de
consolidação do Sistema Municipal de Cultura, que desencadeou de forma
processual a criação da primeira Secretaria de Cultura de Fortaleza, em 2007; a
instituição do também pioneiro Conselho Municipal de Política Cultural,
empossado em 2010; e a aprovação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura, em
abril de 2012, criando a um só tempo o Fundo Municipal de Cultura e outras
regras de financiamento específico para a área. De forma interligada e
complementar, esse conjunto de ações propícia as condições institucionais
necessárias para o desenvolvimento da cultura e o controle social de programas,
projetos e ações afins.
Saiba Mais
O Conselho Municipal de Política
Cultural (CMPC) é um órgão colegiado integrante do Sistema Municipal de Cultura
criado pela Lei 9.501. Empossado em outubro de 2010, o conselho é a expressão
máxima de uma nova cultura política na qual o aprofundamento da democracia e a
institucionalização da cultura como direito básico são práticas preponderantes.
Um espaço participativo de construção coletiva das políticas públicas para a
cultura e vem estreitar e qualificar as relações entre poder público e
sociedade civil. Tem o desafio de fortalecer o setor cultural, propondo a
construção de uma política pública feita com base sólida e coerente e que se
programa de modo democrático.
:: Serviço
Eleições para composição do
Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Fotografia
5/12 e 6/12 | 8h às 17h | Sala do
CMPC – Secultfor
Arte e Cultura Digital
6/12 | 9h às 21h | Vila das Artes
Audiovisual
10/12 | às 19h | Vila das Artes
Humor
10/12 | 19h às 21h | Teatro Chico
Anísio
Teatro
11/12 e 12/12 | 9h às 18h | Vila
das Artes
Literatura
11/12 e 12/12 | 8h às 21h |
Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreira
Territórios Regionais
14/12 | 9h às 20h | Vila das
Artes
:: Mais informações
Assessoria de Comunicação - (85)
3105.1386 / (85) 8899.8705
Secretaria de Cultura de
Fortaleza - Secultfor
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