A Secretaria da Cultura realiza a 4ª CEC entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, no SESC Iparana. Dentre as etapas preparatórias para a Conferência Estadual, estão previstas neste mês de outubro, as conferências municipais, as conferências livres e os encontros setoriais virtuais.
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) anuncia o início dos Encontros Setoriais da 4ª Conferência Estadual de Cultura (CEC), para definição de representantes de 26 setores culturais. Os encontros acontecerão virtualmente, do dia 20 de outubro ao dia 25 de novembro, via Google Meet, com inscrição prévia.
A 4ª Conferência Estadual de Cultura (CEC) será realizada entre os dias 30 de novembro a 3 de dezembro no SESC Iparana e terá como tema a “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”. Dentre as fases preparatórias para esta etapa estadual estão previstas as conferências municipais, conferências livres e encontros setoriais. Para garantir a representação dos setores culturais que compõem o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) na 4ª CEC, a Secult Ceará dará início aos 26 Encontros Setoriais entre os dias 20 de outubro e 25 de novembro. A programação completa também será divulgada semanalmente nas redes da Secult Ceará.
Selma Santiago, coordenadora de Políticas para as Artes, ressalta a relevância da participação dos diferentes agentes culturais nos Encontros Setoriais. “Eles serão um pontapé inicial para a revisão do Plano Estadual de Cultura e na elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Artes”, explica.
Os Encontros Setoriais acontecerão virtualmente mediante inscrição via formulário eletrônico. O objetivo desta etapa é selecionar as propostas enviadas no formulário de inscrição e, principalmente, eleger os/as delegadas/os que representarão cada Setor no Encontro com as Setoriais, que acontecerá no primeiro dia da programação da 4ª Conferência Estadual de Cultura.
Os 26 setores contemplados nos Encontros Setoriais são, respetivamente: Arquivos, Dança, Artes visuais, Artesanato, Circo, Cultura Indígena, Culturas Populares, Arte digital, Design, Arquitetura e urbanismo, Expressões artísticas culturais Afro-brasileiras, Livro, leitura e literatura, Moda, Museu, Música, Patrimônio imaterial, Patrimônio material, Teatro, Rede Cultura Viva, Audiovisual, Produtores Culturais, Técnicos em Espetáculos Artísticos e Culturais, Povos Ciganos, Performance, Humor, e Artistas Negros/as e Periféricos/as.
Os Encontros Setoriais acontecerão às segundas, quartas, sextas e sábados, das 13h às 17h. Confira datas e setores confirmados para o mês de outubro: no dia 20/10 ocorrerão encontros com os setores de “Arquivos” e “Dança”; no dia 23/10 com “Artes visuais” e “Técnicos em Espetáculos Artísticos e Culturais”; no dia 25/10 com “Artistas Negros/as e Periféricos/as” e “Música”; já no dia 28/10 com “Arte Digital”; e no dia 30/10 com “Livro, Leitura e Literatura” e “Museu”.
As Conferências são uma oportunidade de
encontro e discussão entre a sociedade civil e os entes governamentais com
objetivo de debater políticas, programas e ações a serem desenvolvidas nos
próximos anos. Em nível federal, a 4ª Conferência Nacional da Cultura
acontecerá em março de 2024, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.
Conferências Livres
Consistem em organização espontânea da
sociedade civil dos diversos segmentos do campo cultural que vão apresentar
propostas na 4ª CEC. Para terem suas pautas consideradas e incluídas nas
discussões, as propostas deverão seguir as orientações da Secretaria da
Cultura.
Conferências Municipais
O poder público municipal é responsável
pela convocação, regulamentação e realização das Conferências Municipais de
Cultura. “É importante contemplar as diretrizes e estar atento tanto aos
critérios estabelecidos no regimento da
4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (CEC) como no Regimento
Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), para que o município possa
colaborar, de forma efetiva, no processo de construção participativa das
políticas públicas de Cultura”, explica Fábio Santiago, coordenador de
Articulação Regional e Participação da Secult Ceará.
Objetivos e eixos
A CEC tem como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Ceará. Além disso, a CEC tem também sete objetivos específicos, que serão discutidos em etapas realizadas a partir de seis eixos.
Dentre os objetivos específicos, estão a
ampliação do debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política,
a construção de uma política sociocultural que fortaleça a democracia
participativa e a avaliação do Plano Estadual de Cultura, propondo diretrizes
para a criação de um novo Plano. Alguns dos eixos adotados são a Democratização
do acesso à cultura, Territórios e Participação Social; a Diversidade Cultural
e Transversalidades de Gênero, Sexualidade, Raça e Acessibilidade na Política
Cultural; e a Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, dentre
outros. Confira por completo as portarias que regulamentam as Conferências
Nacional e Estadual no Mapa Cultural.
Serviço
Encontros Setoriais para eleição de delegadas/os/es e
propostas
20/10 a 25/11 via Meet
Inscrições pelo formulário
4ª Conferência Estadual de Cultura
30/11 a 3/12, no SESC Iparana
(Av. José de Alencar, 150 - Iparana,
Caucaia - CE)
Fonte:
Assessoria de Imprensa.
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