Com participação de renomados
experts do Brasil, Chile, Espanha e Portugal, programação debaterá o papel do
sistema de proteção do patrimônio cultural na preservação dos valores
identitários e de diversidade
De 02 a 07 de outubro, Fortaleza
receberá a sexta edição do Encontro Internacional de Direitos Culturais, evento
acadêmico que estuda e promove as práticas jurídicas e administrativas
relacionadas aos direitos culturais. A programação, composta por palestras,
mesas redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de
trabalhos acadêmicos, lançamentos de livros e apresentação artística, tem como
tema "A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade" e
será realizada na Universidade de Fortaleza. Interessados em participar como
ouvintes podem se inscrever até o próximo dia 2 de outubro, pelo site https://doity.com.br/6eidc.
O encontro celebra os 80 anos de
vigência da Lei Brasileira do Tombamento (Decreto- Lei nº 25/1937) e reúne
pesquisadores, juristas e agentes culturais de todo o Brasil, além de renomados
convidados internacionais, como a especialista em políticas públicas vinculadas
ao âmbito cultural Loreto Bravo, da Balmaceda Arte Joven (Chile); Jesús Prieto
de Pedro, da Universidad Carlos III (Espanha) e consultor da UNESCO -
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; e o
professor José Bonifácio Ramos, da Universidade de Lisboa (Portugal); para
promover discussões sobre o papel do sistema de proteção do patrimônio cultural
na preservação dos valores identitários e de diversidade.
Humberto Cunha
Jesus Pietro
Loreto Bravo
Para Francisco Humberto Cunha
Filho, presidente do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, o evento
provoca ainda o debate sobre a importância de se proteger o patrimônio público
e da sociedade como partícipe do processo, os impactos do tombamento de imóveis
na vida urbana, preservação de bens imateriais e constituição da memória
coletiva. “O encontro é também um importante momento para conhecermos as
experiências internacionais e de dialogar sobre alternativas para os conflitos
que giram em torno dessas questões”, afirma o professor, que é também
pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.
O VI Encontro Internacional de
Direitos Culturais é direcionado a estudantes e profissionais de Direito,
pesquisadores, trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos,
organizações sociais e demais interessados. O VI EIDC é uma realização do Grupo
de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, do Programa de Pós-Graduação em
Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de
Fortaleza, e conta com apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais,
Instituto Dragão do Mar, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Escola
Superior da Magistratutra do Estado do Ceará e Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes).
PROGRAMAÇÃO
02 de outubro – terça-feira
19h às 22h - Minicurso:
Patrimônio cultural: disputas e conquistas
(SALA e-12)
Ministrantes: Cícera Patrícia
Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa
(Grupo de Estudos e Pesquisas em
Patrimônio e Memória - UFC)
03 de outubro – terça-feira
08h às 12h - Minicurso:
Patrimônio cultural: disputas e conquistas (SALA e-12)
Ministrantes: Cícera Patrícia
Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa
(Grupo de Estudos e Pesquisas em
Patrimônio e Memória - UFC)
14h às 18h - Encontro de Grupos
de Pesquisa em Cultura e em Direitos Culturais
(Salas E-12 e E-14)
Coordenação: Rodrigo Vieira
(UFERSA) e Taisa Ilana (UNIFOR)
04 de outubro – quarta-feira
14h às 18h - Diálogo: A proteção
ao patrimônio cultural: ser e dever ser
(Salas E-12 e E-14)
Participantes: Carlos Magno
(UFOP), Gonzaga Adolfo (UNISC), Humberto Cunha (Unifor), Inês Virginia
(MPF/SP), Jesús Pietro (UC III - Espanha),
José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Loreto Bravo
(Balmaceda Arte Joven - Chile), Marcílio Franca (UFPB) e Yussef Campos (UFG)
19h às 22h - Abertura Solene
(Auditório da Biblioteca)
Presidência de Mesa:
Gina Pompeu (Unifor)
Apresentação do VI EIDC
Humberto Cunha (Presidente do VI
EIDC/Unifor)
Literatura jurídica sobre patrimônio
cultural:
Palestrante: Manoela Queiroz
Bacelar (Fundação Edson Queiroz/UNIFOR)
Conferência de Abertura: A
proteção do patrimônio cultural na Espanha.
Conferencista: Jesús Prieto de
Pedro(UC III - Espanha)
Coordenação: Gina Pompeu (Unifor)
05 de outubro – quinta-feira
08h às 12h - Simpósio Temático 1
Relações jurídicas atinentes às artes (Auditório da Biblioteca)
Palestrantes: Gonzaga Adolfo
(UNISC) e
Marcílio Franca (UFPB)
Coordenação: Rafael Xerez
(UNIFOR)
14h às 18h - Simpósio Temático 2
Relações jurídicas atinentes à memória coletiva
(Auditório da Biblioteca)
Palestrantes: Carlos Magno (UFOP)
e Yussef Campos (UFG)
Coordenação:
Ana Carla Pinheiro (UNIFOR)
19h às 22h - Mesa: O Estado na
promoção e proteção do patrimônio cultural (Auditório da ESMEC)
Palestrantes: Inês Virgínia
(MPF/SP),
José Bonifácio Ramos
(Universidade de Lisboa/Portugal), Luciano Lima (Unifor), Ricardo Bacelar
(OAB/CF).
Coordenação: Ângelo Bianco
Vettorazzi (ESMEC)
06 de outubro – sexta-feira
08h às 12h - Simpósio Temático 3
Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes
(Auditório da Biblioteca)
Palestrantes: Gyl Giffoni
(UNICAMP) e Danielle Maia (UNIFOR)
Coordenação: Rodrigo (UFERSA)
14h às 18h - Conferência de
Encerramento A proteção do patrimônio cultural no Chile (Auditório da
Biblioteca)
Conferencista: Loreto Bravo
(Balmaceda, Arte Joven - Chile)
Coordenação: Mário Pragmácio (PUC-RJ/Ibdcult)
Relato Síntese do VI EIDC
Humberto Cunha (Presidente do VI
EIDC/Unifor)
19h às 22h - Atividade Cultural
no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
07 de outubro – sábado
08h às 12h - Avaliação do VI EIDC
(Sala E-12)
Grupo de Estudos e Pesquisas em
Direitos Culturais
Serviço: VI Encontro
Internacional de Direitos Culturais
Data: 02 a 07 de outubro de 2017
Local: Universidade de Fortaleza
(Avenida Washington Soares, 1321 - Edson Queiroz)
Inscrições:
https://doity.com.br/6eidc
Valor: Ouvintes (lote 2): R$ 120,00 / Estudantes (lote 2): R$ 60,00
(desconto concecido mediante comprovação por carteira de estudante, declaração
da Instituição de Ensino, boleto de mensalidade ou outro documento válido).
Informações adicionais:
http://direitosculturais.com.br
https://www.facebook.com/encontrodireitosculturais/
https://www.facebook.com/events/1783108258384068/?ref=br_rs
Youtube:
