A Fundação Demócrito Rocha (FDR),
a Universidade Aberta do Nordeste (Uane) e o Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE) realizam o projeto “Justiça na Sala de Aula”. A ideia é realizar a
qualificação de professores, pedagogos e gestores em educação na utilização de
ferramentas pedagógicas para a difusão de conteúdos sobre o papel da Justiça no
ambiente escolar.
A proposta é qualificar
professores e pedagogos no uso de ferramentas pedagógicas para difusão e
promoção de temas e conteúdos sobre o papel da Justiça no ambiente escolar;
introduzir conceitos de
multidisciplinaridade de cidadania, junto à sociedade como um todo; assim como
contribuir para a cultura da qualidade de vida por meio do exercício da
cidadania.
O conteúdo do curso na modalidade
EAD será formatado em 12 fascículos, que serão encartados semanalmente, no O
POVO, de 26 de abril a 12 de julho, assim como as videoaulas na TV O POVO. A
partir de junho, serão realizados encontros presenciais em cidades da Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Os certificados de extensão de
120 horas serão chancelados pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e
disponibilizados aos alunos que alcançarem nota acima de 6 na prova final.
As inscrições estão abertas por
meio da página http://ava.fdr.org.br onde é possível consultar o conteúdo e
tirar dúvidas.
Abaixo, os temas dos fascículos,
respectivos autores e conteúdos:
Fascículo 1 – JUSTIÇA E
CIDADANIA: CONHECENDO O FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO
Autor: Gustavo Raposo Pereira
Feitosa.
Ementa: Apresentar de maneira
simples e didática a estrutura de funcionamento do Sistema de Justiça, de modo
a auxiliar na compreensão sobre as funções e a importância do Judiciário.
Fascículo 2 - A FORMAÇÃO
HISTÓRICA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Autora: Gretha Leite Maia
Ementa: Apresentar as principais
etapas de construção do modelo judicial brasileiro e compreender as origens das
atuais características, subdivisões e funções.
Fascículo 3 - O NOVO PAPEL DA
JUSTIÇA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E O JUDICIÁRIO E O CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
Autor: Gustavo Raposo Pereira
Feitosa
Ementa: Apresentar as principais
transformações que colocaram o Judiciário brasileiro num papel de protagonismo
institucional e compreender as origens e funções desenvolvidas pelo Conselho
Nacional de Justiça.
Fascículo 4 - O JUIZ BRASILEIRO E
O SEU PAPEL NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI: PESOS E CONTRAPESOS
Autores: Konrad Mota
Ementa: Contextualizar os novos
desafios colocados aos juízes no Brasil, explicando como eles são formados,
selecionados e preparados para enfrentar o crescente número de demandas
sociais.
Fascículo 5 – ACESSO À JUSTIÇA E
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: Agapito Machado Junior
Ementa: Conhecer as
características básicas, estrutura e função dos principais instrumentos pelo
Judiciário para o cidadão exercitar o acesso à justiça na busca pela proteção
de seus direitos.
Fascículo 6 – PODER JUDICIÁRIO,
POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE
Autor: Rômulo Leitão
Ementa: Apresentar as principais
atividades desenvolvidas pelo Judiciário na efetivação dos direitos sociais e
os desafios para sua atuação na proteção ao direito fundamental à saúde.
Fascículo 7 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autora: Nadja Furtado Bortoloti
Ementa: Compreender o papel da
Justiça na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, entendido de
maneira ampla dentro de um cenário de afirmação de direitos à educação, à
convivência familiar, ao esporte, ao lazer, entre outros.
Fascículo 8 – JUSTIÇA E A DEFESA
DO CONSUMIDOR
Autora: Janine de Carvalho
Ferreira Braga
Ementa: Compreender os direitos
básicos dos cidadãos nas suas relações de consumo e conhecer os instrumentos
disponíveis para a sua defesa no âmbito do Judiciário.
Fascículo 9 – JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
Autora: Andrine Nunes
Ementa: Entender como se
desenvolve o papel do Judiciário na busca pela proteção ao direito à segurança,
compreendendo os papeis das diferentes instituições, com seus limites,
possibilidades e potencialidades.
Fascículo 10 – A JUSTIÇA E AS
FORMAS CONSENSUAIS DE TRATAMENTO DE CONFLITO
Autora: Marília Bittencourt
Ementa: Conhecer as principais
formas alternativas de solução de conflito, de modo a compreender suas
potencialidades e vantagens, bem como entender como estes mecanismos são
utilizados no Judiciário e fora dele.
Fascículo 11 – AS NOVAS
TECNOLOGIAS E AS TRANSFORMAÇÕES NA JUSTIÇA
Autora: Gabriela Vasconcelos Lima
Ementa: Apresentar os usos e
potencialidades das novas tecnologias da informação e da comunicação para a
transformação da maneira como os conflitos são solucionados dentro e fora do
Judiciário.
Fascículo 12 - JUDICIÁRIO E
DEMOCRACIA: UM OLHAR PARA O FUTURO
Autor: Gustavo Raposo Pereira
Feitosa
Ementa: Apresentar e discutir os
principais problemas para a renovação da Justiça brasileiro diante dos desafios
impostos pelo atual cenário nacional e internacional e indicar perspectivas
sobre os processos de aprimoramento atualmente em curso.
