O
Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lançar acaba de lançar o seu edital de
seleção de projetos culturais 2014/2015, com dotação orçamentária de R$ 4,5
milhões, oriundos de incentivos previstos na Lei nº 8313 (Lei Federal de
Incentivo à Cultura, denominada Lei Rouanet).
Gratuitas, as inscrições poderão
ser realizadas até 31 de agosto de 2014. Serão aceitas, exclusivamente,
inscrições pela internet, no endereço www.bnb.gov.br/edital/programasccbnb.
A análise e seleção dos projetos
acontecerão de 1º de setembro a 04 de outubro de 2014. A divulgação
acontecerá até o dia 05 de outubro, no portal do Banco do Nordeste
(www.bnb.gov.br/cultura).
O edital contempla os seguintes
segmentos: artes cênicas (teatro, dança, performance, circo); artes visuais
(exposição); humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de
arte e ações de incentivo à leitura); música (erudita e instrumental); e cinema
(mostras e festivais).
Serão selecionados somente
projetos realizados nos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste
(Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo) e para a programação dos
três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do
Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano).
Os critérios de seleção dos
projetos inscritos são: a) relevância e qualidade conceitual e temática:
concepção e argumentação que evidenciem importância histórica, cultural e
artística para o Nordeste, em consonância com o eixo curatorial; b)
contribuição ao fortalecimento da diversidade cultural brasileira: diálogo com
as diversas manifestações e/ou expressões das culturas populares; c) impacto
social: características socioeconômicas da população envolvida, além de duração
e profundidade das ações de fruição, sensibilização, capacitação ou formação;
d) viabilidade técnica: demonstração de capacidade de realização e do
envolvimento de profissionais com notória especialização; e) adequação
financeira: compatibilidade com parâmetros de preços praticados no mercado
cultural; f) no caso de projetos para a programação dos Centros Culturais Banco
do Nordeste, será necessária a adequação física, ou seja, adaptabilidade aos
espaços (dependências dos Centros Culturais Banco do Nordeste e de outros
locais de sua área de atuação).
Os projetos serão avaliados por
uma comissão interna do BNB, composta por técnicos dos Centros Culturais Banco
do Nordeste, dos Ambientes de Marketing e de Comunicação, e serão homologados
pelo comitê de patrocínios do Banco do Nordeste e da Secretaria de Comunicação
da Presidência da República (SECOM/PR).
Poderão participar do edital dois
tipos de proponentes: a) proponentes pessoas jurídicas, necessariamente de
natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, empresas,
fundações ou associações sob controle acionário, estatutário ou majoritário de
brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há
mais de três anos, ser legítimo detentor ou representante dos direitos de
realização do projeto a ser inscrito; e b) proponentes pessoas físicas, que
sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há
mais de três anos.
O prazo de vigência do edital
será de dois anos a partir de sua publicação. Os projetos serão selecionados
para realização no período de novembro/2014 a dezembro de 2016.
