Falta de informação para o
cidadão, ineficiência no fluxo dos processos e problemas na gestão dos
servidores públicos são alguns dos problemas que levam Ceará a ter mais de 95%
das empresas com alguma irregularidade e mais de 2 mil CNPJs “zumbis”
Se o empreendedorismo é o motor
da economia, as distorções na burocracia deixam tudo congestionado. Com o
intuito de investigar a raiz do problema de congestionamento enfrentado pelos
empreendedores no Brasil, conhecido por bater recordes nos rankings mundiais, a
Endeavor acaba de lançar a pesquisa “Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas”.
Com o apoio de EY, Ibracem,
Neoway e SEDI, a organização global de fomento ao empreendedorismo aprofundou o
conhecimento sobre a ineficiência da burocracia brasileira e seus impactos para
o país, e construiu ainda um mapa inédito dos processos que precisam ser
navegados por empreendedores na abertura e no fechamento de empresas. Além disso,
ouviu empreendedores, burocratas e especialistas e fez um compilado das ações
de melhoria mais apontadas pelos três atores.
De acordo com outros dados
levantados, 86% das empresas brasileiras operam hoje com alguma irregularidade.
Sendo que do total de empresas cearenses analisadas, mais de 95% operam com
alguma falta de regularidade - Em comparação às outras capitais onde a Endeavor
atua, o estado leva o primeiro lugar no índice que enumera a porcentagem de
empresas com alguma irregularidade.
No que diz respeito ao impacto da
burocracia, chamam a atenção os 3,7 milhões de CNPJs “zumbis”, revelados pelo
estudo. São CNPJs ativos na Receita Federal, porém sem atividade efetiva, que
representam quase 20% do total, e que podem ser um indicativo da dificuldade
enfrentada para se fechar uma empresa no Brasil. A pesquisa aponta que, embora
o fechamento pareça simples, por envolver poucos processos, pode se tornar um
pesadelo para negócios com problemas de saúde tributária, algo que é comum no
Brasil. O Ceará representa apenas 0,013% dos CNPJs zumbis existentes no Brasil.
·Dentre os escritórios
brasileiros de advocacia e contabilidade, que são os que deveriam conseguir
lidar melhor com a burocracia, essa taxa é de 80% e 88%, respectivamente. O
dado assusta, mas parece fazer sentido quando se analisam números como o de
atualizações tributárias, que podem chegar a 558 em 4 anos, no caso do ICMS -
ou seja, cerca de 1 atualização a cada 3 dias.
Além da mudança constante na
legislação dos impostos, as empresas precisam cumprir uma série de obrigações
acessórias para comprovar ao Fisco que o pagamento e as exigências legais estão
sendo feitos da forma correta. Para cumprir as obrigações acessórias
municipais, que são relacionadas ao ISS, uma empresa optante pelo Simples
Nacional precisa preencher, na média, 24 fichas de informações complementares
para fiscalização. No caso das estaduais, que dizem respeito ao ICMS, são
necessárias, em média, outras 24 fichas. Qualquer deslize no cumprimento das
obrigações pode gerar multas e irregularidades para os empreendedores.
Pensando nisso, o estudo se
desdobrou em duas ações para guiar atuais e futuros empreendedores:
·Um mapa inédito dos processos
que precisam ser navegados para se abrir e fechar um negócio no Brasil, que
pode ser acessado em: http://bit.ly/2wB0Lnl;
·Uma mentoria online e gratuita,
no próximo dia 21, com fundadores de duas empresas que são especialistas em
processos e imposto. Inscreva-se em: http://bit.ly/2wATgNg;
E as amarras da burocracia
impactam não apenas as empresas, mas a produtividade geral do país. Estudos
acadêmicos revisitados ao longo da pesquisa mostram que países como o Brasil,
que apresentam muitas dificuldades regulatórias para o ciclo de “destruição
criativa”, acabam concentrando muitas empresas pequenas, antigas e pouco
produtivas. O resultado é a menor produtividade média na maioria dos setores e
a menor geração de renda por trabalhador. Os acadêmicos estimam ainda que se os
procedimentos e atrasos fossem reduzidos à metade no Brasil, o crescimento da
renda per capita no longo prazo seria de 25%.
Fazendo um diagnóstico da
burocracia junto a empresários, burocratas e especialistas (contadores e
advogados), por mais que, muitas vezes, eles pareçam estar em lados opostos “da
mesa”, os atores-chave concordaram em quase tudo no que diz respeito aos
gargalos e principais melhorias.
"Simplificação da burocracia
para as empresas é um investimento consideravelmente barato, que após a
implementação traz resultados imediatos e substanciais em geração de emprego e
arrecadação tributária. Ganha o empreendedor que pode focar na expansão do seu
negócio e ganha o governo com aumento da sua arrecadação. A complexidade
burocrática é um problema sem vencedores", comenta Pedro Almeida, líder da
Endeavor no Nordeste.
Conheça algumas das ações
sugeridas pelos entrevistados:
·Padronizar e melhorar o fluxo de
informações e de comunicação sobre quais os processos e os dados necessários em
cada etapa que o empreendedor precisa percorrer;
·Mapear e redesenhar processos e
fluxos com vistas a racionalizar procedimentos, tornando o processo mais
célere;
·Priorizar a confiança na
autodeclaração do empreendedor;
·Melhorar as condições físicas
(equipamentos, mobiliário, etc) nos órgãos públicos para aumentar a
produtividade dos servidores;
·Treinar e qualificar os
servidores e melhorar a alocação de talentos para tratamento com o público;
·Aplicar nos órgãos e secretarias
sistemas e softwares integrados e com capacidade de processamento de grande
volume de informações;
·Instituir o cadastro fiscal
único da pessoa jurídica;
·Compilar, analisar e revogar as
regras tributárias contraditórias;
·Simplificar e automatizar as
cobranças tributárias, valendo-se de Guia Única.
Para baixar o relatório da
pesquisa e conferir todos os resultados, acesse:
https://endeavor.org.br/tudo-sobre-burocracia/
SOBRE A ENDEAVOR
A Endeavor é uma organização
global e sem fins lucrativos de fomento ao empreendedorismo.
No Brasil desde 2000, existe para
multiplicar o poder de transformação do empreendedor brasileiro. Para isso,
seleciona e apoia os empreendedores com maior potencial de crescimento e
impacto, compartilha suas histórias e aprendizados, e promove estudos para
direcionar as políticas públicas com vistas a aperfeiçoar o ambiente de
negócios no Brasil. Só em 2016, apoiou diretamente empreendedores que juntos
geraram quase R$ 4 bilhões em receita, e inspirou 7 milhões de pessoas por meio
do seu Portal.
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