Escritório português Martins
Castro estará em Fortaleza no próximo dia 13, falando sobre este tipo de
nacionalidade. O evento é gratuito e será realizado na FIEC.
No próximo dia 13 de junho
(quinta-feira), a consultoria internacional Martins Castro, juntamente com a
Câmara Brasil Portugal no Ceará, promoverá palestra esclarecedora sobre o
processo de nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas, hipótese prevista no
art. 6, 7 da Lei da Nacionalidade (Lei no 37/81). Desde 2015, Portugal passou a
conceder o direito a nacionalidade aos descendentes das comunidades judaicas
que foram perseguidas pelo Estado e pela Igreja Católica, a partir do século
XV. Parte desses judeus, chamados de "sefarditas", migraram para a
região Nordeste do Brasil e várias famílias já conseguiram comprovar sua
descendência a esses antigos colonizadores.
Atualmente, estima-se que
milhares de cearenses tenham direito a requerer a nacionalidade portuguesa com
base na comprovação de origem sefardita. “Nosso objetivo é explicar como se dão
todas as etapas do processo, desde a comprovação da descendência
judaico-sefardita até como adquirir a nacionalidade portuguesa, já que muitos
dos que têm direito, se encontram no Ceará”, explica Renato Martins, sócio e
advogado da Martins Castro.
Entenda as etapas:
1) Comprovação da descendência
judaico-sefardita
2) Certificação pela Comunidade Israelita
3) Requerimento da nacionalidade perante as
autoridades portuguesas
Estima-se que o processo
inteiro leve de 12 a 24 meses para conclusão.
Sobre a Martins Castro
Consultoria Internacional
Escritório com sede em Lisboa
(Portugal), é especializado em Nacionalidade Portuguesa via Judeus Sefarditas,
sendo atualmente a empresa referência no assunto. Conta com uma equipe
dinâmica, formada por advogados e consultores com vasta experiência prática e
acadêmica.
Programação:
O Processo de Nacionalidade
Portuguesa pela via judaico-sefardita
Palestrante: Renato Martins
(mestre em Direito Administrativo e advogado
especializado em processos de
nacionalidade portuguesa)
Mediador: Cândido Albuquerque
SERVIÇO:
Palestra “Nacionalidade
Portuguesa e a origem judaica das famílias do CE”
Data: 13/06
Horário: 19h
Local: FIEC – Sala VIP
Endereço: Av. Barão de
Studart, 1980 – Aldeota – Fortaleza / Ce.
Inscrições:
http://martinscastro.pt/evento-nacionalidade-portuguesa-origem-judaica-das-familias-do-rn-e-ce/
* Participação gratuita, vagas
limitadas.
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