CURSO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO (UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR)

OBJETIVOS

Geral
Propiciar aos alunos um conhecimento acerca dos meios adequados de solução de conflitos: Arbitragem (Lei nº 9.307/96) e Mediação, através de aulas concedidas por especialistas, estudiosos e atuantes nas áreas.
Específicos
- Possibilitar aos alunos o conhecimento da matéria, no âmbito teórico e prático, dando ênfase as matérias correlatas ao assunto.
- Ressaltar a importância, influência, campo de atuação e imprescindível cognição da arbitragem e mediação, disseminando a valia do curso para a carreira profissional das respectivas áreas.

PÚBLICO ALVO
Destinado aos estudantes universitários e aos profissionais das mais diversas Áreas (Direito, Administração, Contabilidade, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social) que objetivam ampliar seus conhecimentos e atuar como mediador, árbitro, negociador e/ou conciliador, com foco em soluções efetivas e duradouras, construídas com as consagradas técnicas não adversariais de solução de conflitos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso de Arbitragem
MÓDULO I - Acesso à justiça
Conceito,
Jurisdição: conceito,
Meios adequados de resolução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem.
Arbitragem:
- Histórico,
- Conceito,
- Exceções,
- Vantagens,
- Princípios.
MÓDULO II – Convenção arbitral
Cláusula compromissória
Compromisso arbitral.
MÓDULO III - Dos árbitros
Conceito,
Formas de escolha
Responsabilidade dos árbitros.
MÓDULO IV – Procedimento arbitral
Conceito,
Instituição da arbitragem,
Aspectos processuais.
MÓDULO V - Sentença arbitral
Natureza jurídica,
Conceito,
Prazo,
Execução.
MÓDULO VI – Da sentença e execução arbitral estrangeira
Conceito,
Procedimento de homologação
Execução.
MODULO VII - Ética na arbitragem.
Conceito
Código de ética CONIMA
MÓDULO VIII – Análise de casos práticos e avaliação.

Curso de Mediação
MÓDULO I - Mediação – Conceito
Princípios da mediação
Objetivos da mediação
- Solução de conflitos
- A prevenção da má administração dos conflitos
- A inclusão social
- A paz social
MÓDULO II - Outros meios alternativos de solução de conflitos: negociação, conciliação e arbitragem
- A negociação
- A conciliação
- A arbitragem
MÓDULO III - O mediador
Capacitação do mediador
Código de ética
Autonomia da vontade das partes
Princípios fundamentais
- Do mediador frente à sua nomeação
- Do mediador frente às partes
- Do mediador frente ao processo
- Do mediador frente à instituição ou entidade especializada
MÓDULO IV - O processo de mediação
Pré-mediação
Etapas do processo de mediação
O ambiente da mediação
Técnicas utilizadas no processo de mediação de conflitos
- Escuta ativa
- Observação das expressões
- Perguntas abertas
- Anotações
- Gravação e filmagem
MÓDULO V - Tipos de conflitos que podem ser solucionados na mediação
A mediação e os conflitos familiares
MÓDULO VI - A mediação no Estado do Ceará – A experiência da mediação comunitária.
As casas de mediação comunitária
A criação da casa de mediação comunitária
A instalação da casa de mediação comunitária
Os mediadores comunitários
A capacitação dos mediadores
O processo de mediação na Casa de Mediação Comunitária
MÓDULO VII
Estudos de casos (Simulações).

METODOLOGIA
Aulas Expositivas com demonstração de legislação, doutrina e jurisprudência. Propostas de debates com os cursandos sobre os temas atuais acerca da arbitragem e mediação.

CALENDÁRIO
Período de inscrições: Até 10 de setembro ou enquanto houver vagas.
Período do curso: 15 de setembro a 20 de outubro

CARGA HORÁRIA
30h

VAGAS
30

HORÁRIO
19h às 22h (2ª, 4ª e 6ª)

CERTIFICADO
Será conferido Certificado de Participação ao aluno que obtiver freqüência igual ou superior a 85% da carga horária.

FORMA DE PAGAMENTO
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) – Taxa única


COORDENAÇÃO
Sáskya Narjara Gurgel da Cruz
Currículo resumido: Graduada em Direito, Especialista em processo civil pela ESMP, Juíza Arbitral, Instrutora de curso de arbitragem, sentença arbitral, Palestrante sobre arbitragem e assuntos relacionados, instrutora do wokshop sobre sentença arbitral no I Congresso Nacional de novos Paradigmas na Resolução de Conflitos Mediação e Arbitragem, Instrutora de Direito Comercial – Títulos de Crédito, Programas Voluntários (Cidadania Ativa): Educação Jurídica Comunitária, Acesso à Justiça e Mudança Social (Mediação, conciliação e arbitragem), Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas – SESED (Mediação, conciliação e arbitragem). Artigos publicados na área da mediação e arbitragem.

Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda
Currículo resumido: Graduada em Direito (UNIFOR) e Administração de Empresas (UECE), graduanda em Psicologia. Diretora Administrativa do Instituto Mediação Brasil. Coordenadora da Casa de Mediação Comunitária de Parangaba. Mediadora. Pesquisadora de Extensão Tecnológica da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (FUNCAP). Membro da célula administrativa da Escola de Ética. Palestrante e instrutora de cursos sobre mediação e Programas Voluntários (Cidadania Ativa): Educação Jurídica Comunitária, Acesso à Justiça e Mudança Social (Mediação, conciliação e direito de família), Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas – SESED (Mediação, conciliação e arbitragem) e assuntos relacionados. Capítulos e artigos publicados na área da mediação.


DISCIPLINAS CORPO DOCENTE
Arbitragem E Mediação
Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda
Saskya Narjara Gurgel Da Cruz

INFORMAÇÕES
Universidade de Fortaleza
Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária
Divisão de Educação Continuada
Prédio da Reitoria, 1º Andar – Campus da UNIFOR
Av. Washington Soares, 1321
Bairro Edson Queiroz
CEP – 60.811-905
Fortaleza – Ceará
Fone: (85) 3477.3114 e 3477.3255
Fax: (85)3477.3064
Homepage: http://www.unifor.br/extensao